j1 Governo quer centralizar informações de crianças em superapp da primeira infância

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou na terça-feira (5) um decreto que institui a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância (PNIPI). A iniciativa prevê a integração de diferentes áreas do governo para reunir informações das crianças de 0 a 6 anos， além de ajudar na definição de políticas públicas que visem melhorar a qualidade de vida da criança e de suas famílias considerando diversos aspectos sociais.

O principal produto dessa política deve ser uma ferramenta digital， como um aplicativo， que vai funcionar como uma carteira digital e deve permitir aos pais receber informações sobre a saúde do filho， como carteira de vacinação， por exemplo， e até acompanhar a fila da creche.

A ideia é que essas informações fiquem disponíveis para os pais， centralizando informações importantes coletadas pelos ministérios， mas também possam ser acessadas por gestores escolares e profissionais da saúde， de maneira a oferecer um panorama sobre a criança.

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1 de 1 Criança brincando em Porto Alegre — Foto: Reprodução/RBS TV

Criança brincando em Porto Alegre — Foto: Reprodução/RBS TV

A política vai contar com o apoio das seguintes pastas:

Uma mulher da Califórnia conhecida como a "rainha da cetamina" concordou em se declarar culpada das acusações de que forneceu a dose do anestésico prescrito que matou o ator Matthew Perry， disseram promotores nesta segunda-feira (18).

Ministério da Educação (MEC)Ministério da SaúdeMinistério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH) Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social， Família e Combate à FomeMinistério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)

De acordo com o documento， ao qual o g1 teve acesso antes da publicação no Diário Oficial da União (DOU)， será função dos ministérios coordenar， elaborar e monitorar planos de implementação de ações da PNIPI.

Também vai caber aos ministérios deverão assegurar a destinação de recursos para garantir a implementação da política.

Segundo o decreto， a política está estruturada em cinco eixos， cada um coordenado por uma pasta.

Viver com direitos， com foco em proteção contra abuso， racismo， discriminação e violência — Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;Viver com educação， que visa o acesso e permanência na educação infantil de qualidade — Ministério da Educação;Viver com saúde vai focar no cuidado integral à saúde da criança — Ministério da Saúde;Viver com dignidade， com foco em assistência social e proteção — Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social， Família e Combate à Fome; eIntegração de informações e comunicação com as famílias， para viabilizar a comunicação pública e a integração de serviços — Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Até o momento， não há informações sobre a divulgação do plano de ação dos Ministérios， nem uma previsão para a disponibilização da ferramenta integradora.

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